Quem tomar multa gravíssima pode pagar até R$3.000 de multa

Agora quem tomar multa gravíssima pode ter que desembolsar até R$3.000 e ter a CNH Suspensa! O Senado Federal quer modificar as leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por enquanto, o Senado está analisando a proposta.

As multas de trânsito gravíssimas são uma das penalidades mais severas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para motoristas que cometem infrações consideradas de alto risco. Essas infrações são categorizadas como “gravíssimas” devido ao potencial perigo que representam para a segurança de todos no trânsito.

Recentemente, novas regras e leis aumentaram o valor dessas multas, podendo chegar até R$3.000 em casos específicos. Além da multa em dinheiro, os motoristas também podem enfrentar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por períodos que variam de um a três anos.

Quais infrações são consideradas gravíssimas e podem levar à multa de R$3.000?

As infrações gravíssimas incluem uma série de comportamentos perigosos e ilegais no trânsito. Entre as mais comuns estão o uso de álcool ao volante, ultrapassagens perigosas e a prática de “racha” ou corridas ilegais nas ruas. De acordo com o CTB, esses atos colocam em risco a vida do próprio motorista, dos passageiros e dos pedestres, o que justifica o rigor das penalidades aplicadas.

1. Dirigir sob efeito de álcool ou drogas: Essa é uma das infrações mais severamente punidas, pois o uso de substâncias que alteram a capacidade de reação do motorista é um dos principais fatores de acidentes graves e fatais no trânsito. Motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou drogas podem ser multados em valores que variam, mas a multa pode chegar a R$3.000 em casos de reincidência. Além disso, o motorista enfrenta a suspensão imediata da CNH, com um prazo que pode variar de 12 meses a 3 anos, dependendo da gravidade do caso.
2. Ultrapassagens perigosas: Ultrapassar em locais proibidos, como curvas, acostamentos ou áreas de pouca visibilidade, é uma infração gravíssima. Esse tipo de ultrapassagem é responsável por muitos acidentes graves, pois coloca em risco a segurança de outros motoristas que trafegam na via. A multa para quem comete esse tipo de infração pode ser multiplicada, dependendo da situação, e pode chegar aos valores máximos previstos pela lei.
3. Participar de rachas ou corridas ilegais: Participar de corridas em vias públicas é uma infração gravíssima com punições bastante severas. Além de colocar em risco a vida de muitas pessoas, essa prática desrespeita o código de trânsito e a segurança pública. A multa para quem participa de rachas pode chegar a R$3.000, e a penalidade pode incluir a suspensão da CNH, com possibilidade de prisão em flagrante para o motorista.

Essas são apenas algumas das infrações classificadas como gravíssimas. Outras, como transportar crianças sem o uso adequado de cadeirinha ou transitar em faixas exclusivas, também podem gerar multas elevadas e suspensão da CNH.

Como funciona a multiplicação do valor da multa?

Uma das mudanças no Código de Trânsito Brasileiro foi a criação de um sistema de multiplicação para as multas gravíssimas, o que aumenta ainda mais o valor da penalidade em casos específicos. Em situações onde a infração é considerada extremamente perigosa, o valor da multa pode ser multiplicado por três, cinco ou até dez vezes, o que eleva o valor total a ser pago. Esse sistema de multiplicação foi implantado para desestimular práticas de risco e punir com mais rigor os motoristas reincidentes.

1. Multiplicação por três: Em algumas infrações, como o uso do celular ao volante em certos casos, o valor da multa pode ser multiplicado por três. Isso eleva o valor da multa de R$293,47, que é o valor base para infrações gravíssimas, para um total de R$880,41. Essa multiplicação também é aplicada em casos de desrespeito ao rodízio em cidades onde o sistema é adotado.
2. Multiplicação por cinco: Situações mais graves, como conduzir sob efeito de álcool, podem resultar em uma multiplicação por cinco. Nesse caso, a multa chega a R$1.467,35. A intenção da multiplicação por cinco é punir infrações que representam alto risco à segurança de todos os usuários da via, especialmente em situações onde há um histórico de reincidência do infrator.
3. Multiplicação por dez: A penalidade máxima de multiplicação por dez é aplicada em casos extremamente perigosos, como a participação em rachas ou corridas ilegais. Com isso, a multa pode chegar ao valor de R$2.934,70. Esse valor elevado tem o objetivo de desmotivar infrações que demonstram descaso total com a segurança pública e são responsáveis por muitas mortes no trânsito.

Essas multiplicações são aplicadas automaticamente quando o sistema identifica que a infração se encaixa nas condições estabelecidas pelo CTB. Dessa forma, o motorista infrator não apenas paga um valor alto em multa, mas também corre o risco de ter a CNH suspensa.

O que fazer se você receber uma multa gravíssima?

Receber uma multa gravíssima é algo sério e exige atenção do motorista. Em muitos casos, o condutor tem o direito de recorrer, especialmente se acreditar que houve um erro ou se a autuação não foi realizada corretamente. O processo de recurso é uma forma de defesa e pode resultar no cancelamento da multa se o motorista conseguir provar que houve falhas no procedimento.

1. Avalie a notificação de multa: O primeiro passo é verificar todos os detalhes na notificação de multa recebida. Veja se a data, o local e a descrição da infração estão corretos. Em alguns casos, erros de preenchimento ou falhas na identificação podem invalidar a autuação.
2. Entre com recurso no Detran: Se você acredita que a multa foi aplicada de forma indevida, pode entrar com um recurso no Detran da sua região. O recurso deve ser feito dentro do prazo informado na notificação, e é importante reunir toda a documentação necessária, como fotos, testemunhas e outros documentos que ajudem a comprovar sua versão dos fatos.
3. Aguarde o resultado do recurso: Após entrar com o recurso, o processo passará por análise, e o motorista será notificado sobre a decisão. Caso o recurso seja aceito, a multa será cancelada, e o motorista não sofrerá as penalidades, como a suspensão da CNH. Porém, se o recurso for negado, será necessário pagar a multa dentro do prazo estipulado para evitar juros e outras complicações.

Recorrer de uma multa gravíssima é um direito do motorista, mas é importante ter em mente que a chance de sucesso depende da existência de provas claras que justifiquem o cancelamento. Em alguns casos, mesmo que o recurso não seja aceito, o Detran pode reduzir o valor da multa ou o tempo de suspensão da CNH.