O Detran, em conjunto com o Governo do Estado, divulgou uma nova fase do Programa CNH Social para 2025. Esse projeto permite obter a carteira de motorista sem custo e tem previsão de começar nos primeiros meses deste ano.
A quantidade exata de vagas ainda não foi confirmada, mas a expectativa é de que passe de 7 mil, como nas edições anteriores. A ideia é oferecer 3.500 vagas na primeira etapa e outras 3.500 na segunda.
A CNH Social, também conhecida como CNH Popular, é um programa direcionado a pessoas de baixa renda que desejam obter a habilitação sem custos. Em geral, quem pode se inscrever são:
- Maiores de 18 anos: Normalmente, é exigido que o candidato já tenha atingido a idade mínima para iniciar o processo de habilitação.
- Pessoas de baixa renda: O programa costuma definir critérios de renda, como ter renda familiar de até determinado valor. Em alguns estados, é solicitado o Número de Identificação Social (NIS) ou a inscrição no CadÚnico.
- Alunos da rede pública ou inscritos em programas sociais: Em muitos editais, prioridade é dada a quem estudou em escolas públicas, é beneficiário de programas sociais ou está em situação de vulnerabilidade.
- Desempregados ou sem registro em carteira: Alguns estados incluem pessoas que estão fora do mercado formal de trabalho, reforçando a ajuda para quem necessita melhorar as chances de emprego.
- Outros requisitos específicos: Cada estado pode adicionar regras, como exigência de escolaridade mínima, bom histórico de trânsito (no caso de mudança de categoria) ou não ter infrações graves.
É essencial consultar o edital ou as regras do Detran de cada estado para verificar quais grupos têm prioridade e quais documentos são necessários. A depender da região, há cotas para pessoas com deficiência, e outras modalidades que podem ser incluídas no programa.
Quais os estados que participam do CNH Grátis
A CNH Social, também chamada de CNH Popular ou CNH Grátis, não está ativa em todo o Brasil. Cada estado decide se e quando abre o programa, divulgando editais com regras e prazos. Abaixo, você confere alguns estados que costumam disponibilizar esse projeto em diferentes períodos:
- Ceará (CNH Popular)
- O Detran-CE oferece vagas para primeira habilitação e mudança ou adição de categoria, geralmente priorizando pessoas de baixa renda e alunos de escolas públicas.
- Pernambuco (CNH Popular)
- O programa, coordenado pelo Detran-PE, costuma abrir vagas para quem deseja primeira habilitação ou mudança de categoria. Costuma atender a beneficiários de programas sociais ou estudantes da rede pública.
- Espírito Santo (CNH Social)
- O Detran-ES realiza processos seletivos periódicos, contemplando primeira habilitação, adição de categoria e mudança de categoria (A ou B). Geralmente, exige estar inscrito em programas sociais e cumprir critérios de renda.
- Paraíba (Habilitação Social)
- O Detran-PB abre editais em datas específicas, atendendo pessoas com renda limitada ou inscritas em programas assistenciais, como o CadÚnico. O processo inclui inscrição online e seleção dos contemplados.
- Maranhão (CNH Jovem ou CNH Social)
- Já houve edições de programas voltados para jovens e para quem está em vulnerabilidade social. As regras variam de edital para edital, e incluem ter frequentado escola pública e comprovar renda reduzida.
- Alagoas (CNH Social)
- Em algumas ocasiões, o Detran-AL lança editais que possibilitam a obtenção da CNH sem custos, atendendo principalmente pessoas de baixa renda, conforme critérios previstos.
- Rio Grande do Sul (CNH Social)
- O Detran-RS, em parceria com o governo estadual, já divulgou oportunidades de CNH Social para moradores do estado com renda familiar limitada. As datas e vagas variam conforme o lançamento do programa.
- Bahia (CNH Social)
- O governo baiano também realiza processos de seleção para CNH Social, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade, ainda que os editais não sejam tão frequentes.