No estado de São Paulo o Programa de CNH Gratuita ainda está em fase de estudos, mas em alguns estados o programa já é uma realidade, a mais de 10 (dez) anos, nos estados onde o Programa CNH Gratuita foi implementado é possível fazer inscrição no site do Departamento de Trânsito (DETRAN) e participar de um processo seletivo cujos critérios de aprovação são renda familiar, participação no programa bolsa família e estar a mais de 1 (um) ano desempregado.
O Estado do Espírito Santo (ES) implementou o Programa CNH Social em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) com o objetivo de atender famílias carentes da região que participam do Programa Bolsa Família, já é possível solicitar a CNH Gratuita através do site do Departamento de Trânsito do Estado do Espírito Santo (DETRAN-ES).
Estados com CNH Social
O Departamento do Estado do Pernambuco também custeia todas as etapas de retirada da Carteira de Habilitação para os candidatos que estão dentro do perfil do Programa CNH Social, exame médico, psicológico, exame teórico e prático, é necessário aguardar a abertura de inscrição para participar do programa. Veja, estados que já possuem consolidado o Programa CNH Social ou Carteira de Habilitação Gratuita:
- Pernambuco- PE;
- Bahia- BA;
- Maranhão- MA;
- Mato Grosso- MT;
- Ceará- CE.
Nos demais estados é possível fazer o curso para condutores gratuitamente através do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), no site www.sestsenat.org.br. O programa visa a empregabilidade e o auxílio de jovens no setor de transportes e carreiras profissionalizantes que necessitam de Carteira de Habilitação (CNH).
Requisitos Todos os Estados CNH Gratuita
O Programa CNH Gratuita nasce de uma iniciativa do Serviço Social de Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) para oferecer a primeira habilitação gratuitamente aos jovens de famílias que participam do Programa Bolsa Família do Governo Federal, através do curso básico de qualificação de condutores e outros cursos profissionalizantes.
Posteriormente novas necessidades passaram a ser atendidas e um público maior começa a ter acesso a Carteira de Habilitação Gratuita, além do jovem que tira a primeira carteira, pessoas desempregadas, portadores de necessidade especiais que necessitam de atendimento especial e presidiários também podem fazer a Carteira de Habilitação Gratuita (CNH Social), veja os requisitos para participar do Programa CNH Social:
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) estado do Ceará;
- Possuir Carteira de Identidade (RG) todos os estados;
- Carteira de Motorista categoria B para mudança de categoria;
- Maior de 18 (dezoito) anos de idade para primeira habilitação;
- Estar desempregado a mais de 1 (um) ano;
- Participar do Programa Bolsa Família do Governo Federal;
- Renda menor do que 2 (dois) salários mínimos;
- Ler e escrever para realizar teste e prova do DETRAN.
Inscrições Carteira de Motorista Popula- Estado do Ceará
No estado do Ceará o Programa CNH Social ou Carteira de Motorista Gratuita leva o nome de Carteira de Motorista Popular, as inscrições para o Programa Carteira de Motorista Popula já podem ser realizadas através do site do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN- CE). Veja, passo a passo para fazer a inscrição no Prorama Careira de Motorista Popular do Estado do Ceará:
- Digite no navegador do computador o endereço eletrônico DETRAN-CE: www.detrance.gov.br (Acesse AQUI). Clique no ícone Carteira de Motorista Popular.
- Na Página Carteira de Motorista Popular clique Central de Serviços aparecerá um pop´up na página com arquivos organizados em pastas ficheiros, selecione Recuperar Inscrições ou Pré-Cadastro.
- Digite o Número do CPF, Data de Nascimento, Município Onde Mora e selecione uma das opções Aluno Ensino Público, Beneficiário do Bolsa Família, Pessoa Com Deficiência e Pessoa Ingressa do Sistema Penitenciário. Caso não tenha cadastro no DETRAN selecione Pré- Cadastro e Digite apenas o Número do CPF, Selecione Uma das Opções e pressione o botão Próximo.
- Preencha todas as informações solicitadas e acompanhe a data para apresentação dos documentos comprobatórios e documentos necessário para tirar a habilitação.
- Faça o Curso Obrigatório, prova do DETRAN e Exame Médico. Boa Sorte!