Você que é paraibano conhece o programa de Habilitação Social do estado? Trata-se de um programa que fornece condições para que você tire a CNH gratuitamente. A CNH é a Carteira Nacional de Habilitação, e muitas pessoas que querem o documento não conseguem por não poderem pagar o valor que não é acessível para todo mundo. Neste artigo, você vai conhecer mais sobre o programa e saber como se cadastrar.
Habilitação Social PB
O Habilitação Social PB surgiu através de uma parceria entre o Detran da Paraíba e o Governo do mesmo estado. Por meio desse programa, foram abertas vagas para que pessoas de baixa renda possam tirar a CNH sem pagar nem um centavo.
O que está incluso?
No programa Habilitação Social PB, os beneficiados recebem formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos totalmente de graça, o que contribui inclusive para eles conseguirem mais oportunidades de emprego, pois alguns trabalhos exigem que o candidato tenha a CNH. As pessoas que já perderam uma oportunidade de emprego por não terem esse documento devem saber muito bem disso.
Modalidades oferecidas pelo programa Habilitação Social PB
O programa do Governo e do Detran da Paraíba do mesmo estado oferece as seguintes modalidades:
- Autorização para Condução de Ciclomotores — ACC;
- Adição de categoria A ou B;
- Mudança de categorias para C, D ou E;
- Primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B.
Alguma dessas modalidades é interessante para você? Então, não perca tempo e continue lendo o artigo para saber como se inscrever.
Há critérios para a seleção?
Como toda seleção, há critérios para selecionar as pessoas a serem beneficiadas pelo programa. Abaixo, você encontra os critérios que precisa ter para poder ser selecionado:
- Ser inscrito no Cadastro Único, que é destinado a programas sociais do Governo Federal. Quem faz parte de um programa como o Bolsa Família, por exemplo, segue esse critério.
- Possuir uma renda mensal menor ou igual a um salário mínimo ou então estar desempregado.
- Ser aluno ou já ter concluído os estudos em programas como o Brasil Alfabetizado ou o Projovem.
- Ser beneficiário do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Saber ler e escrever sem dificuldades.
- Possuir RG e CPF.
- Ser ex-presidiário ou egresso do cumprimento da pena socioeducativa.
- Ser considerado penalmente imputável, ou seja, conseguir discernir entre o certo e o errado e saber as consequências.
- Não estar impedido judicialmente de conseguir a Carteira.
- Possuir comprovante de residência do estado da Paraíba.
Você não precisa seguir todos os critérios acima, mas há aqueles que todos os participantes precisam seguir, como “possuir RG e CPF”.
Quem participa do programa deixa de arcar com que despesas?
Outra coisa interessante a saber é sobre as despesas que você deixa de pagar quando participa do Habilitação Social PB. Quer saber mais sobre isso? Veja a lista disposta abaixo:
- Taxas referentes aos exames de aptidão física e mental;
- Taxas referentes aos exames de edição de categoria;
- Taxas referentes aos exames de mudança de categoria;
- Taxas referentes aos exames de permissão para dirigir veículos de categoria A ou B;
- Taxas referentes aos exames dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
É muita coisa, não é? Agora que você sabe dos benefícios, pode aprender a como se inscrever.
Inscrição Habilitação Social PB 2019
Para fazer o cadastro no programa Habilitação Social da Paraíba, você precisa esperar as inscrições abrirem. Se você entrar no site oficial desse programa — habilitacaosocial.pb.gov.br —, não verá o link de inscrição onde tem de clicar, pois as inscrições estão fechadas. E então bastará preencher as informações solicitadas e confirmar o cadastro.
Espero que este artigo tenha sido útil. Visite nossos outros artigos para saber mais sobre assuntos semelhantes. Obrigado por ler este texto e até mais!