CNH Social RS: Saiba como se inscrever para tirar sua habilitação de graça

Você mora no Rio Grande do Sul, tem baixa renda e sonha em tirar a carteira de motorista? O programa CNH Social está com inscrições abertas e oferece 3 mil vagas para quem deseja obter, adicionar ou mudar de categoria na CNH, sem nenhum custo.

O que é a CNH Social?

A CNH Social é uma iniciativa do Detran-RS em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que visa facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade ao mercado de trabalho. O programa cobre todas as etapas do processo de habilitação, incluindo:

  • Cursos teóricos e práticos
  • Exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando necessário)
  • Provas teóricas e práticas
  • Locação de veículos para exames
  • Taxas do Detran-RS

Tudo isso de forma totalmente gratuita para os selecionados.

Quem pode se inscrever?

Para participar do programa CNH Social, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Ter 18 anos ou mais
  • Saber ler e escrever
  • Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos 2 anos
  • Possuir CPF regular
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de ou no programa Devolve-ICMS
  • Ter renda familiar de até 3 salários mínimos
  • Não possuir processo de habilitação em andamento ou que precise ser reiniciado
  • Não estar impedido judicialmente de dirigir
  • Não ter CNH suspensa, cassada ou ter cometido crime de trânsito

Quais são as vagas disponíveis?

O programa oferece um total de 3.000 vagas, distribuídas da seguinte forma:

  • 1.500 vagas para obtenção da Permissão para Dirigir (categorias A ou B)
  • 600 vagas para adição de categoria
  • 900 vagas para mudança de categoria:
    • 90 para categoria C (caminhão)
    • 720 para categoria D (ônibus)
    • 90 para categoria E (veículo articulado)

Caso as vagas para adição e mudança de categoria não sejam totalmente preenchidas, as remanescentes serão revertidas para a obtenção da Permissão para Dirigir.

Como se inscrever?

As inscrições estão abertas de 12 de maio a 10 de julho de e podem ser feitas de duas formas:

  1. Online: Acesse o site do Detran-RS (www.detran.rs.gov.br), entre na Central de Serviços, escolha o serviço desejado e a categoria, informe seus dados conforme o CadÚnico ou Devolve-ICMS e salve o comprovante de inscrição.
  2. Presencialmente: Dirija-se a qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) no Rio Grande do Sul, levando um documento de identificação com foto.

Como funciona a seleção?

A seleção dos candidatos será feita por sorteio eletrônico, garantindo transparência e igualdade de oportunidades. O cronograma é o seguinte:

  • 12/05 a 10/07/2025: Período de inscrições
  • 11/07 a 16/07/2025: Homologação das inscrições
  • 17/07/2025: Realização do sorteio
  • 22/07/2025: Divulgação dos contemplados e abertura dos serviços
  • 05/09/2025: Prazo limite para o candidato sorteado comparecer ao CFC e iniciar o processo de habilitação

Os nomes dos sorteados serão publicados no site do Detran-RS e no Diário Oficial do Estado.

Quais são os impedimentos para participar?

Não podem se inscrever no programa CNH Social pessoas que:

  • Tenham processo de habilitação já aberto ou que precise ser reiniciado
  • Tenham cometido crime na condução de veículo
  • Tenham CNH suspensa ou cassada
  • Estejam impedidas judicialmente de dirigir

Além disso, quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar do programa por 2 anos.

Onde encontrar mais informações?

Para facilitar o acesso às informações do programa, o Detran-RS criou o hotsite: cnhsocial.detran.rs.gov.br. Nele, é possível acessar o edital completo, o link para inscrições, regras do programa, calendário de datas importantes e uma seção de perguntas e respostas.


Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso me inscrever mais de uma vez?
Não. Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez.

2. O que acontece se eu for sorteado e não comparecer?
Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar do programa por 2 anos.

3. Preciso pagar alguma taxa durante o processo?
Não. Todos os custos do processo de habilitação são cobertos pelo programa.

4. Como saberei se fui selecionado?
Os nomes dos sorteados serão publicados no site do Detran-RS e no Diário Oficial do Estado.

5. Posso escolher a categoria da habilitação?
Sim. Você pode escolher entre:

  • Permissão para Dirigir (categorias A ou B)
  • Adição de categoria
  • Mudança para categorias C, D ou E (conforme requisitos legais de tempo e idade)