O IPVA SP – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – é um dos principais impostos anuais e um dos terrores dos contribuintes, juntamente com a Declaração do Imposto de Renda e o IPTU. Por mais injustos e abusivos que pareçam, com planejamento e o passo-a-passo necessário, é possível passar pelos pagamentos dos impostos sem grandes problemas.
IPVA SP
O que você precisa saber a respeito do IPVA é que se trata de um tributo estadual, cobrado pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN SP, que recai sobre todos os veículos automotores registrados no estado. No Estado de São Paulo, a base de cálculo são os valores de mercado (também conhecido como valores venais) dos veículos, que são apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e publicados no Diário Oficial do Estado e na mídia. São considerados a marca, o modelo, o tipo e o ano de fabricação.
Consulta do IPVA SP
Para o ano de 2020, a publicação dos valores venais ocorreu em 30 de novembro de 2019 e o valor do imposto foi disponibilizado a partir de 20 de dezembro de 2019, podendo ser consultado no site www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet, por meio do telefone 0800 170 110 ou na rede bancária autorizada. Para a consulta, é necessário informar a placa do veículo e o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam).
Como calcular o IPVA SP?
Caso você queira fazer seus próprios cálculos, basta aplicar a alíquota devida sobre o valor venal de seu veículo. As alíquotas são as seguintes: 1,5% para caminhões; 2% para ônibus e micro-ônibus; 2% para picapes cabine simples (capacidade até 3 passageiros); 2% para motocicletas, triciclos, quadriciclos e assemelhados; 3% para os demais veículos que sejam movidos a álcool, gás ou eletricidade, exclusivamente ou combinados entre si; 4% para os demais veículos não enquadrados nos casos anteriores.
Tabela de Pagamento IPVA SP
Agora que você já sabe o valor a ser pago, agora é só se atentar ao calendário de pagamento. As datas de vencimento levam em consideração o último número da placa de seu veículo, começando com as placas de final 1 até as placas de final de 0. O contribuinte pode escolher pagar o tributo em 3 parcelas, com vencimento em janeiro, fevereiro e março; em cota única com desconto, somente em janeiro; em cota única sem desconto, somente em fevereiro.
Todos os vencimentos caem em dias úteis, sendo que em 2020 foram programados a partir do dia 9 (placas terminadas em 1) até o dia 22 (placas terminadas em 0), exceto em fevereiro, cujo cronograma foi alterado devido ao carnaval.
Pagamento
Para efetuar o pagamento, o contribuinte deverá imprimir a guia de pagamento, comparecer a qualquer agência bancária credenciada e realizar o recolhimento no caixa, nos terminais de autoatendimento, ou no aplicativo do banco, caso você tenha internet banking. Também é possível pagar por débito agendado, lotéricas e outros canais disponíveis pelo banco.
O atraso no pagamento gera multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora calculadas de acordo com a Taxa Selic. Após 60 dias, a multa é de 20% sobre o valor do imposto. Além disso, você fica impossibilidade de pagar o licenciamento e consequentemente seu carro fica em situação irregular, podendo levar a multas e perda de pontos na carteira. Portanto, o recolhimento do tributo é essencial para que seu carro continue regular.